7 Atos Normativos

Resolução SS Nº 120 - 13 de Agosto de 2020

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS /SP decorrentes de Emendas Parlamentares para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/08/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 86 - 12 de Junho de 2020

Revoga a Resolução SS 84, de 10-06-2020 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/06/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 84, de 10 de Junho de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 84 - 10 de Junho de 2020

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 – Atendimento Integral e Descentralizado no SUS no Estado de São Paulo, decorrentes de Emendas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/06/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 86, de 12 de Junho de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 69 - 12 de Maio de 2020

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 – Atendimento Ambulatorial e Hospitalar da Rede do Estado decorrentes de Emendas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/05/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 57 - 28 de Abril de 2020

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 – Atendimento Ambulatorial e Hospitalar da Rede do Estado decorrentes de Emendas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da Comunidade.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/04/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 55 - 23 de Abril de 2020

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 6273 – Desenvolvimento de Ações de Saúde decorrentes de Emendas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/04/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 184 - 10 de Abril de 1996

Cria comissão de conselheiros para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, analisar e emitir parecer sobre o referido projeto. Solicita que o Congresso Nacional considere o parecer resultante da Comissão, do Conselho Nacional de Saúde na análise do projeto de lei sobre o assunto, ora em tramitação

Fonte: Diário Oficial da União

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)